A Justiça Federal em Minas Gerais proferiu uma sentença marcante no caso da Chacina de Unaí, condenando os autores e mandantes do crime a ressarcirem a União em aproximadamente R$ 30 milhões. Esta decisão representa um importante desdobramento no caso que chocou o país em 2004.
O valor da condenação refere-se aos benefícios que foram pagos aos familiares dos quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego assassinados durante uma fiscalização em área rural de Unaí, Minas Gerais. Além do ressarcimento à União, a sentença também determina a restituição de valores aos dependentes legais das vítimas.
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Detalhes da condenação
A decisão judicial abrange não apenas o valor principal, mas também inclui a restituição das pensões por morte pagas aos dependentes das vítimas. Adicionalmente, os condenados deverão arcar com os custos dos serviços advocatícios, fixados em 10% do valor total da condenação.
O caso, que ficou conhecido como Chacina de Unaí, envolveu seis réus. Entre eles, destacam-se os irmãos Antério Mânica, que era prefeito de Unaí na época do crime, e Norberto Mânica, ambos condenados como mandantes do assassinato. Antério Mânica encontra-se atualmente cumprindo pena de 89 anos de prisão.
Esta sentença representa não apenas uma medida de justiça financeira, mas também um marco importante na busca por reparação às famílias afetadas por este trágico evento. A decisão reforça o compromisso do sistema judiciário em responsabilizar os envolvidos em crimes contra servidores públicos no exercício de suas funções.
Esta matéria foi produzida com auxílio de inteligência artificial e finalizada por um jornalista da Itatiaia
