Mato Grosso foi o estado que mais recebeu royalties da minerao em 2023, diz agncia :: Notcias de MT

Mato Grosso foi o principal beneficiado com recursos dos royalties da minerao. O estado recebeu cerca de R$ 255 mil. A informao consta na distribuio da Compensao Financeira pela Explorao Mineral (CFEM) dos meses de maio a dezembro de 2023 e foi divulgado na quinta-feira (8) pela Agncia Nacional da Minerao (ANM).

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De acordo com os dados da agncia, ao todo foi distribudo o montante de R$ 102.844.817,60 aos municpios e Estados limtrofes de reas mineradoras e 4.902 municpios foram beneficiados, aos quais foram distribudos o correspondente a 98% (R$ 100.778.082) do total dos recursos. 

Municpios considerados limtrofes pela atividade de minerao so os que possuem divisa com o municpio onde ocorre a produo mineral devidamente autorizada e declarada na guia de recolhimento da CFEM.

Ainda segundo o documento, o municpio limtrofe que mais recebeu recursos da CFEM no acumulado de maio a dezembro de 2023 foi gua Azul do Norte (PA), com pouco aproximadamente de R$ 3 milhes. A localidade foi seguida por Una (MG), com R$ 2,6 milhes, e Belo Horizonte, com R$ 2,1 milhes.

A partir deste ms, a distribuio aos municpios limtrofes foi regularizada e passar a ser mensal.

J em relao aos estados, Mato Grosso foi o principal beneficiado com recursos dos royalties da minerao, com cerca de R$ 255 mil, seguido de Mato Grosso do Sul, com quase R$ 153 mil, e Par, com pouco mais de R$ 105 mil.

A partir da Lei 14.514/2022, os municpios limtrofes queles onde ocorre a produo mineral tambm passaram a ter a possibilidade de receber a CFEM. Especificamente, o Decreto 11.659/2023 estabeleceu que quando a produo de determinada produo mineral no se utilizar de ferrovias, estruturas de minerao, portos ou minerodutos, a parcela correspondente da CFEM dever ser destinada aos municpios limtrofes a localidades onde ocorrer a produo.

(Com informaes da assessoria)

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