A Justiça Federal de Minas Gerais condenou os autores e mandantes da chacina de Unaí a ressarcir a União em R$ 30 milhões pelos benefícios pagos aos familiares de quatro funcionários públicos assassinados em 2004.
A condenação foi divulgada pela AGU (Advocacia-Geral da União), responsável por pedir na Justiça a restituição dos valores pagos por meio de auxílios e bolsas especiais aos dependentes dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego.
Os auditores Eratóstenes Gonçalves, João Batista Lage e Nelson José da Silva trabalhavam em fiscalizações de trabalho análogo à escravidão na região rural de Unaí quando foram mortos a tiros, em uma emboscada. O motorista Ailton de Oliveira também foi assassinado.
Segundo a decisão, também devem ser restituídos valores referentes a pensões por mortes pagos aos dependentes das vítimas. Além disso, os réus foram condenados a pagar honorários advocatícios, fixados em 10% do valor total da condenação.
“As condutas dos requeridos causaram dano não só às famílias dos servidores assassinados, mas também à Previdência Própria, que foi obrigada a arcar com as consequências dos atos, bem como à União, que pagou valores indenizatórios antecipando-se às ações a serem movidas pelas famílias”, afirmou o juiz federal André Dias Irigon.
O crime ocorreu em janeiro de 2004. Nove pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal como mandantes, intermediários e executores.
